Divórcio no exterior · Regularização no Brasil
Seu estado civil pode estar diferente nos registros brasileiros.
Falar com nossa equipe no WhatsAppAvaliação 5.0 no GoogleLuiz Fernando Marcondes OAB/GO 26.927
Entenda o que muda no Brasil
Muitos brasileiros se divorciam no exterior e acreditam que o divórcio passa a valer automaticamente no Brasil.
Mas para produzir efeitos no país, o divórcio estrangeiro precisa ser reconhecido no Brasil.
Sem isso podem surgir divergências entre registros brasileiros e documentos utilizados no exterior.
Brasileiros no exterior
O caminho para regularizar
O divórcio realizado no exterior pode ser reconhecido no Brasil, permitindo atualizar o estado civil nos registros brasileiros.
Falar com nossa equipe no WhatsAppDependendo do caso, isso pode ser feito:
Em determinadas situações, o divórcio estrangeiro pode ser averbado diretamente no Registro Civil.
Em outros casos, é necessário o reconhecimento da decisão estrangeira pelo STJ.
Na maioria dos casos, a regularização pode ser conduzida à distância, mesmo que você continue morando no exterior.
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Situações que merecem atenção
Se o divórcio estrangeiro não foi reconhecido no Brasil, o cartório pode exigir a regularização antes de permitir um novo casamento.
Sem essa regularização também podem surgir dúvidas sobre qual relacionamento é considerado válido nos registros brasileiros.
Isso pode atrasar ou impedir a formalização de um novo casamento no Brasil.
Quando o divórcio não foi reconhecido no Brasil, podem surgir dúvidas sobre o estado civil em processos de inventário.
Isso pode gerar exigências adicionais ou conflitos entre os envolvidos.
O resultado costuma ser atraso na partilha e mais custos para resolver a situação.
Em determinadas operações imobiliárias, a situação do estado civil nos registros brasileiros pode precisar estar regularizada.
Se o divórcio estrangeiro não foi reconhecido no Brasil, podem surgir exigências adicionais.
Isso pode atrasar ou até impedir a conclusão da venda do imóvel.
Quando os registros brasileiros não refletem a situação atual da pessoa, podem surgir divergências em documentos.
Essas diferenças também podem aparecer em processos relacionados a vistos ou imigração.
Nesses casos pode ser necessário esclarecer a situação jurídica no Brasil antes de prosseguir.
Prepare o próximo passo
A documentação varia conforme o país onde ocorreu o divórcio e o procedimento aplicável no Brasil.
Do primeiro contato à regularização
Você nos conta brevemente sua situação.
Identificamos o caminho jurídico aplicável ao caso e apresentamos a proposta.
Após a contratação, orientamos sobre os documentos, apostilamento e tradução necessários.
Conduzimos o procedimento aplicável até sua conclusão.
Quem conduz seu caso
OAB/GO 26.927
Advogado desde 2007, com atuação em Direito de Família Internacional, especialmente em questões envolvendo brasileiros que se casaram ou se divorciaram no exterior.
Atende brasileiros que vivem fora do país e precisam regularizar sua situação jurídica no Brasil.
Atendimento:
Suas dúvidas
Seu próximo passo começa aqui
Entre em contato com nossa equipe e explique brevemente sua situação.
Falar com nossa equipe no WhatsAppInformação e orientação
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